Quem ganha com as mudanças nas tarifas de transmissão

As tarifas de transporte de energia elétrica estão submetidas e são compostas basicamente por dois componentes, sendo:

• TUSD (Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição), atribuída tanto a consumidores cativos, ou seja, os que compram energia direto da concessionária localeaos consumidores livres (grandes empresas que têm o direito de escolher de quem vão adquirir a energia elétrica);
• TE (Tarifa de Energia), atribuída somente aos consumidores cativos.

Fonte: Olhar Digital

 A TUSD é composta por elementos que são de custos regulatórios relacionados ao uso da rede, perdas de energia pelo transporte e encargos setoriais.  Enquanto o TE, diz a respeito aos custos regulatórios relacionados às despesas das distribuidoras com a compra da energia.

Começaremos falando sobre os custos relacionados ao uso da rede, ou até mesmo da infraestrutura da energia, pela qual se dividem em dois grupos: custos de transmissão (TUST) e custos específicos de distribuição (TUSD).

É usado o critério de alocação de custos para ser feito o cálculo das tarifas que remuneram o serviço de transmissão pelo qual chamamos de Custo Marginal de Longo prazo com sinal Locacional. Enquanto o rateio dos custos relativos aos sistemas de distribuição é baseado no Custo Marginal de Capacidade.

A Metodologia locacional usada nas tarifas de transmissão da Aneel tem como objetivo alocar esses custos de forma que seja justa e eficiente isso tudo levando em consideração a localização eletro-geográfica dos usuários e a complementaridade da receita tarifaria entre a carga e a geração.

Já no Custo Marginal de Capacidade, permite que eles sejam alocados de acordo com a responsabilidade dos usuários, em cada nível de tensão, na formação dos custos de expansão das redes de distribuição, ou seja, os custos dos sistemas de distribuição são estabelecidos de forma diferenciada entre os clientes atendimentos em alta e baixa tensão e classes e subclasses tarifarias, levando em consideração a modalidades tarifarias.

Em 2013, a tarifa de aplicação da TUSD+TE em média no Brasil era de R$ 253 por MWh, com uma composição típica de distribuição da seguinte forma:

• 29% com rede de distribuição;
• 2% com rede de transmissão;
• 4% com encargos setoriais;
• 7% com perdas;
• 58% com compra de energia.

Em 2023o valor da tarifa de aplicação, a média do Brasil é de R$ 619 por MWh com a seguinte distribuição:

• 27% com rede de distribuição;
• 6% com rede de transmissão;
• 12% com encargos setoriais;
• 7% com perdas;
• 49% com compra de energia.

Pode ser constatado um aumento expressivo em encargos setoriais, o que contribuiu para elevar o valor da tarifa, apesar da queda no preço da energia.

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