Incentivos a energia solar e como o Brasil tem feito e lidado com isso
A cada dia que passa fica mais urgente e necessária a implantação de incentivos a energia solar e o uso de fontes de energia limpas, renováveis e mais acessíveis à população. Com isso, diversos agentes devem atuar em conjunto para promover um mundo mais sustentável, e devemos lembrar que é fundamental que políticas públicas contemplem medidas de desenvolvimento, apoio e incentivo as fontes renováveis e em especial a energia solar.
Para isso, é preciso reduzir a burocracia e buscar legislações adequadas que ajudem o Brasil a aproveitar o seu potencial e decolar ainda mais no setor, isso tudo, pois está atrasado em relação aos países desenvolvidos. Mesmo estando assim, o cenário é promissor: desde o ano de 2012, a energia solar já gerou mais de R$ 150 bilhões em novos investimentos e 918 mil empregos.
Isso tudo é a prova de que a energia solar brasileira é capaz de promover benefícios em diversas áreas e merece uma atenção dos governantes tendo um plano consistente dedicado ao setor. Abaixo iremos falar um pouco sobre as iniciativas implantadas pelo poder publico visando a ampliação do setor de energia solar no país.
Em 2012 aconteceu no Brasil uma das ações mais importantes para o setor solar. Isso quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançou a Resolução Normativa 482, que permitiu ao consumidor gerar a sua própria energia. Com a REN 482, o uso dos créditos de energia solar também foi regulamentado no país. Recentemente, em março de 2023, um decreto presidencial incluiu o segmento de painéis fotovoltaicos, voltados para a produção de energia solar, no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis). Com isso, esses painéis passaram a contar com alíquota zero de Imposto de Importação, Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), até dezembro de 2026. A medida vale para todos os painéis solares fabricados por empresas habilitadas ao Padis.
Incentivos à energia solar em alguns estados brasileiros
Aqui iremos detalhar um pouco de como alguns estados brasileiros têm incentivado o mercado de energia solar.
No Piauí, desde 2021, os servidores estaduais podem adquirir um sistema de energia solar por meio de financiamento com parcelas descontadas na folha de pagamento.
Em Manaus (AM) a Câmara Municipal aprovou em maio deste ano um Projeto de Lei que institui uma campanha pela qual tem o objetivo de incentivar a utilização de energia solar, assim criando mecanismos para informar a população sobre os benefícios da tecnologia com o meio ambiente. Além disso, o projeto solicita a implementação dos sistemas de energia solar em escolas, faculdades, hospitais, clínicas médicas, laboratórios, estabelecimentos de saúde, comércios e indústrias.
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